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Francisco de Assis Barroso Cunha Assis
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Direito Militar
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100%
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
Recomendações
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 5 anos
É possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perda do imóvel em leilão?
Chegar a perder um imóvel em um leilão, em razão da falta de pagamento das parcelas, é a situação mais extrema que pode ocorrer com um adquirente. Além da inclusão, no débito, de multa, despesas com...
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Joao Paulo Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
STJ Decide sobre a Revisão do PASEP: Entenda os Impactos para os Servidores Públicos - Tema 1150
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o tema, trazendo maior clareza e esperança aos servidores. Foi estabelecido que: O Banco do Brasil é responsável por eventuais falhas...
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Carolina Fonseca
Artigo ·
há 5 anos
Sócio que se retirou da sociedade pode ser responsabilizado em ação trabalhista?
São diversos os casos em que o sócio se retira de uma sociedade empresária, acredita que cumpriu todos os requisitos da Lei, e, anos depois, se surpreende, com o recebimento de uma ação...
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